A QUEM PERTENCEM AS TERRAS DO BRASIL?

No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as ações movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em função da demarcação de terras indígenas. A decisão reafirmou os direitos constitucionais dos povos originários e enfraqueceu a tese do marco temporal.///////

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