A proposta permite que rádios comunitárias requeiram licença temporária para operar durante a pandemia, mesmo que tenham tido a operação revogada, e não sejam alvo de multas enquanto durar a pandemia. A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2750/20. A proposta permite que rádios comunitárias com funcionamento suspenso ou revogado recebam licença temporária.
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